Construções inacabadas são demolidas em áreas de preservação após recomendação do MP em Cuiabá

Oito edificações foram demolidas pela Prefeitura de Cuiabá nesta quinta-feira (27), no bairro Residencial Ilza Terezinha Picolli Pagot
Prefeitura de Cuiabá
Oito construções inacabadas foram demolidas pela Prefeitura de Cuiabá nesta quinta-feira (27), no bairro Residencial Ilza Terezinha Picolli Pagot. Segundo a prefeitura, os imóveis estavam desocupados e foram removidos de uma área com nascentes e características de área de preservação permanente (APP), após recomendações e notificações do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Não havia moradores nos imóveis no momento da intervenção, conforme o município. As estruturas demolidas eram de alvenaria, muros e obras ainda em construção.
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Um laudo da Defesa Civil Municipal também classificou a região como de alto risco hidrológico. A área possui minas d’água, solo arenoso e, segundo estudos técnicos citados pela prefeitura, é suscetível a processos erosivos e alagamentos.
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Ainda conforme a prefeitura, as condições do terreno podem comprometer a segurança de edificações instaladas no local. Por estar em área ambientalmente protegida e de risco, a ocupação também apresenta restrições para eventual regularização fundiária.
A ação foi coordenada pela Secretaria de Ordem Pública, com apoio da Polícia Militar e de outros órgãos.
Atendimento a famílias
A prefeitura informou que, em casos de desocupação que envolvam famílias em situação de vulnerabilidade, o município prevê atendimento individualizado por meio do Comitê Intersetorial de Gestão de Desocupações de Áreas Públicas (CIGDAP), com participação das secretarias de Assistência Social e Habitação.
O município também afirma que a fiscalização busca impedir novas ocupações em áreas públicas, privadas e ambientalmente protegidas, além de garantir o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas.
O g1 procurou o MPMT para confirmar as recomendações e notificações mencionadas pela prefeitura, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Fonte: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2026/08/27/construcoes-inacabadas-sao-demolidas-em-areas-de-preservacao-apos-recomendacao-do-mp-em-cuiaba.ghtml